ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) - COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.



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Autor: ALBUQUERQUE SOUSA. (José de)

Idioma: Português / Portuguese


Por ... Juíz da Relação. Contendo em apêndices: I-Legislação diversa (Nomeadamente, sobre: -julgados municipais e tribunais municipais do trabalho;-processo e custas nos tribunais do trabalho;-Serviços de Inspecção do trabalho, Institutos do Trabalho, Previdência e Acção Social;-convenções colectivas e despachos de regulamentação do trabalho;-extinção do indigenato, relações de direito privado (usos e costumes); E ainda: Estatutos do Trabalho Nacional e outros diplomas). II-Documentos diversos (Trabalhos preparatórios do Código). Edição do Autor. Depositária, Coimbra Editora, Limitada. 1962. De 23x16 cm. Com 902 págs. Encadernação da época em percalina. Exemplar com o número 488 de uma tiragem não declarada e com chancela do autor, com assinatura de posse na folha de anterrosto.
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