PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano) - PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,

Autor: PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano)

Idioma: Português / Portuguese

TERCEIRA EDIÇAÕ EMENDADA, E ACRESCENTADA. Com hum Reportorio dos lugares das Leis Extravagantes, Regimentos, Alvarás, Decretos, Assentos, e Resoluções Régias promulgadas sobre materias Criminaes antes e depois das Compilações das Ordenações, por ordem Chronologica, e com hum Indice dos Regimentos por ordem Alfabetica. Por JOAQUIM JOSÉ CAETANO PEREIRA E SOUSA Advogado na Casa da Supplicaçaõ. Lisboa, Na Typografia Rollandiana. 1820. Com licença da Meza do Desembargo do Paço. In 4.º de 21x15 cm. Com [iv], 307, [ii] págs. Encadernação da época inteira de pele com rótulo e ferros a ouro na lombada. Exemplar com sinais de desgaste na lombada e nas pastas, com carimbo oleográfico de posse nos versos das folhas de guarda. A obra divide-se em duas partes: a primeira discorre sobre matéria processual, profusamente anotada, e ocupa as primeiras 307 páginas; a segunda apresenta o Reportório anunciado na folha de rosto, que se organiza em forma de lista cronológica, nas últimas 254 páginas, com o sumário anual das leis criminais, estatutos e regimentos desde 1143 até 1805.
A primeira edição, um pequeno opúsculo in 8.º com 66 páginas, foi publicada em 1785. A terceira edição, muito aumentada em relação às anteriores, como é evidenciado pela diferença do número de páginas, saiu em 1806, na Tipografia Lacerdina.
Foi elogiada por parte de Pascoal José de Melo no seu livro Institutionum Juris Criminalis Lusitani. Joaquim José Caetano Pereira e Sousa (1756 – 1819) foi um jurisconsulto português, Cavaleiro da Ordem de Cristo. Formado pela Universidade de Coimbra, iniciou a carreira de advocacia em 1780 e assumiu diversas funções judiciárias. Pertenceu à maçonaria, tendo sido iniciado por volta de 1799. Ref.: Inocêncio IV, 93-95, 1634; XII, 74-78. Wikipédia.